Tesouraço na Censura

O que o programa diz

Numa democracia, todo cidadão tem o direito de concordar ou discordar, de criticar e de questionar, e nenhum governo pode punir quem pensa diferente dele. Sob o atual governo, porém, cresceu um aparato apelidado de “Ministério da Verdade”: estruturas criadas para tratar como desinformação aquilo que incomoda o poder, o que abre a porta para a censura de opositores, jornalistas e cidadãos comuns. Vamos fazer um Tesouraço da Censura: acabar com qualquer estrutura estatal que funcione como um “Ministério da Verdade”, encarregada de vigiar, rotular ou punir o que as pessoas dizem. E vamos revogar todos os atos que o atual governo produziu para silenciar seus críticos, para que a censura já praticada não deixe herança. Crime se combate na Justiça, com regras claras e direito de defesa. O que o governo não pode fazer é transformar a crítica em delito. Nós defendemos o direito de sermos criticados, com foco na liberdade de expressão prevista na Constituição Federal. [p. 66, 67]

Em linguagem simples

• O texto afirma que todo cidadão tem o direito de concordar, discordar, criticar e questionar, e que nenhum governo pode punir quem pensa diferente dele.
• Segundo o programa, sob o governo atual cresceu um aparato apelidado de “Ministério da Verdade”, com estruturas criadas para tratar como desinformação aquilo que incomoda o poder. O texto afirma que isso abre a porta para a “censura” de opositores, jornalistas e cidadãos comuns.
• Propõe acabar com qualquer estrutura estatal que funcione como um “Ministério da Verdade”, encarregada de vigiar, rotular ou punir o que as pessoas dizem. O texto chama a medida de “Tesouraço da Censura”.
• Prevê revogar todos os atos que, segundo o texto, o governo atual produziu para silenciar seus críticos.
• O texto afirma que crime se combate na Justiça, com regras claras e direito de defesa, e diz defender o direito de ser criticado, com foco na liberdade de expressão prevista na Constituição Federal.

O que não está no programa

• Não identifica quais estruturas estatais seriam extintas nem quais atos seriam revogados.
• Não apresenta critérios para decidir se uma estrutura funciona como um “Ministério da Verdade” ou se um ato foi produzido para silenciar críticos.
• Não define o que entende por “censura” nem por desinformação.
• Não indica o instrumento (decreto, lei ou outro) nem prazo para as medidas.