Brasil no mundo

O que o programa diz

Um país que produz precisa vender ao mundo e atrair quem queira investir aqui, sem se tornar refém de ninguém. Nosso projeto equilibra a abertura comercial com o papel do Estado de evitar a dependência excessiva em áreas críticas, como as cadeias de suprimentos e de tecnologia. É uma diplomacia que reconhece o peso de atores que vão além dos Estados, e que trabalha para aprofundar a inserção do Brasil junto aos principais polos econômicos e tecnológicos do mundo e para avançar em acordos que ampliem mercados e reduzam vulnerabilidades. [p. 62]

O passo mais urgente é retomar o cronograma interrompido de adesão à OCDE, incluindo o fim gradual do IOF sobre o câmbio, que é condição obrigatória do processo. A adesão à OCDE é mais do que um selo: ela exige convergência das nossas normas aos padrões internacionais, melhora a governança das empresas estatais, reduz a corrupção e integra o Brasil às melhores práticas globais. Retomar esse referencial permitirá, inclusive, superar a relativização da Lei das Estatais conduzida em 2023 por decisão judicial, devolvendo segurança e previsibilidade a quem investe. E vamos nos preparar para uma abertura comercial que dê ao setor produtivo acesso a bens de capital, tecnologia e insumos importados, num ambiente de concorrência que reduz preços e melhora a oferta ao consumidor. Vamos executar um plano nacional de integração às cadeias globais de valor, com apoio real para o setor produtivo ganhar produtividade, tendo como prioridade a agroindústria avançada, os minerais críticos, a saúde e a economia digital, e apoiar a internacionalização das pequenas e médias empresas via BNDES e Apex-Brasil, para que o produto brasileiro chegue mais longe. Nossa energia limpa e a sustentabilidade são vantagens competitivas que sustentam essa projeção: nossa meta para 2030 é posicionar o Brasil entre os principais destinos mundiais de investimento em transição energética, tendo os biocombustíveis, a energia solar, a eólica e o hidrogênio verde como alavancas e a diplomacia como instrumento permanente. E vamos fortalecer as multinacionais brasileiras, ampliando sua presença internacional pela abertura econômica, pela adesão às regras da OCDE e por acordos comerciais de ganho mútuo. País integrado ao mundo é país que atrai investimento, e investimento é emprego que chega à ponta. Nossas ações concentrarão esforços no combate ao crime organizado e outras ameaças à segurança e defesa nacional. Incentivaremos amplo espectro de tecnologias disponíveis, com foco em inovação como drones e inteligência artificial. Os investimentos nas Forças Armadas devem ser condizentes com a inserção de um país que é membro de diferentes blocos e grupos de nações, voltados ao enfrentamento de desafios políticos e econômicos globais. [p. 63]

Em linguagem simples

• O programa propõe equilibrar a abertura comercial com o papel do Estado de evitar dependência excessiva em áreas críticas, como cadeias de suprimentos e de tecnologia, e avançar em acordos que ampliem mercados e reduzam vulnerabilidades.
• Propõe retomar o cronograma de adesão à OCDE, incluindo o fim gradual do IOF sobre o câmbio. O texto afirma que isso permitiria superar a relativização da Lei das Estatais conduzida em 2023 por decisão judicial.
• Prevê preparar uma abertura comercial que dê acesso a bens de capital, tecnologia e insumos importados, e executar um plano nacional de integração às cadeias globais de valor, com prioridade para agroindústria avançada, minerais críticos, saúde e economia digital. Pequenas e médias empresas teriam apoio do BNDES e da Apex-Brasil para se internacionalizar.
• Fixa a meta de colocar o Brasil, até 2030, entre os principais destinos mundiais de investimento em transição energética, com biocombustíveis, energia solar, eólica e hidrogênio verde. Prevê também fortalecer a presença internacional das multinacionais brasileiras.
• Na defesa, propõe concentrar esforços no combate ao crime organizado e a outras ameaças, incentivar tecnologias como drones e inteligência artificial e manter os investimentos nas Forças Armadas condizentes com a participação do país em diferentes blocos de nações.

O que não está no programa

• Não apresenta prazo para concluir a adesão à OCDE nem para o fim do IOF sobre o câmbio.
• Não detalha como seria feita a abertura comercial nem seu cronograma.
• Não cita acordos comerciais específicos a negociar.
• Não informa valores do apoio via BNDES e Apex-Brasil nem dos investimentos nas Forças Armadas.
• Não indica como seria medida a meta de 2030 para investimento em transição energética.