Logística e transporte
a obra que escoa a safra, baixa o preço e gera emprego
Propõe investir R$ 900 bilhões em quatro anos em rodovias, hidrovias, portos, aeroportos e ferrovias, com base no capital privado, em PPPs, concessões e um novo fundo de financiamento da infraestrutura.
O que o programa diz
O Brasil perde uma fortuna no caminho entre quem produz e quem consome. Nossa estratégia de infraestrutura se apoia na iniciativa privada: o Estado garante segurança jurídica, regras tarifárias estáveis e previsíveis e respeito à lógica das decisões econômicas privadas, sem intervenções que distorçam os incentivos de mercado, e é sobre essa base que o investimento privado assume a construção e a operação. Vamos modernizar os marcos regulatórios e adotar um novo modelo de financiamento para toda a infraestrutura, com fundo lastreado na securitização de ativos e imóveis da União, uso intensivo de PPPs e concessões e financiamentos do BNDES exclusivamente para obras em território brasileiro. Com a consolidação fiscal e a queda da taxa de juros, hoje no maior patamar em 19 anos, o investimento alcançará novo patamar. Vamos investir R$ 900 bilhões em quatro anos em rodovias, hidrovias, portos, aeroportos e ferrovias. Criaremos os Corredores Logísticos Inteligentes de integração nacional, com foco em reduzir o custo da logística, hoje em 15,5% do PIB, muito acima dos 8,8% dos Estados Unidos, desenvolvendo os corredores de escoamento do Centro-Oeste até os portos. No transporte ferroviário, vamos destravar a Ferrogrão; adotar o trem de cargas que ligará Mato Grosso, o oeste do Paraná e Santa Catarina; implantar o Trem do Nordeste, uma malha de passageiros ligando capitais da região, para aproximar cidades, movimentar o turismo e integrar o Nordeste; e concluir a Transnordestina e ampliar o seu escopo para que a Paraíba e o Rio Grande do Norte sejam contemplados. Vamos trabalhar para destravar, sempre com responsabilidade ambiental, os projetos de infraestrutura fluvial que escoam a produção do país, como a Hidrovia do Tapajós, com planejamento e diálogo prévio com as comunidades locais, cumprindo a lei e levando sempre em consideração o interesse maior da sociedade. [p. 50, 51]
Em linguagem simples
- O programa propõe que a iniciativa privada construa e opere a infraestrutura. Ao Estado caberia garantir segurança jurídica e regras tarifárias estáveis e previsíveis, sem intervenções que distorçam os incentivos de mercado.
- Prevê modernizar os marcos regulatórios e adotar um novo modelo de financiamento: um fundo lastreado na securitização de ativos e imóveis da União, uso intensivo de PPPs e concessões e financiamentos do BNDES apenas para obras no Brasil.
- Propõe investir R$ 900 bilhões em quatro anos em rodovias, hidrovias, portos, aeroportos e ferrovias, e criar os Corredores Logísticos Inteligentes, ligando o Centro-Oeste aos portos. O texto cita o custo da logística em 15,5% do PIB, ante 8,8% nos Estados Unidos.
- Nas ferrovias, cita destravar a Ferrogrão, um trem de cargas entre Mato Grosso, o oeste do Paraná e Santa Catarina, o Trem do Nordeste, para passageiros entre capitais da região, e concluir a Transnordestina, ampliando-a para a Paraíba e o Rio Grande do Norte.
- Nos rios, prevê destravar projetos como a Hidrovia do Tapajós, com responsabilidade ambiental, planejamento e diálogo prévio com as comunidades locais.
O que não está no programa
- Não detalha como os R$ 900 bilhões se dividem entre setores, obras ou fontes de recursos.
- Não informa o tamanho do fundo lastreado em ativos e imóveis da União nem quais ativos seriam securitizados.
- Não apresenta prazos de conclusão para a Ferrogrão, o Trem do Nordeste, a Transnordestina ou a Hidrovia do Tapajós.
- Não define quais marcos regulatórios seriam modernizados nem quais rotas formariam os Corredores Logísticos Inteligentes.
- Não fixa meta numérica de redução do custo logístico.