Minerais críticos
a riqueza do subsolo virando emprego qualificado aqui dentro
Propõe agregar valor no país a minerais críticos como lítio, nióbio e terras-raras, com o Estado como regulador, atração de capital estrangeiro e aceleração do licenciamento e dos direitos minerários.
O que o programa diz
Os data centers e a transição energética funcionam sobre minerais que poucos países têm, e o Brasil é um deles. Temos lítio, nióbio, grafite, cobre, níquel, urânio e terras-raras, insumos essenciais para semicondutores, baterias, turbinas eólicas, veículos elétricos, defesa e inteligência artificial. E temos algo que quase ninguém tem junto: o mineral e a energia limpa e competitiva para transformá-lo aqui dentro. Em vez de somente exportar a pedra bruta e comprar de volta o produto acabado, vamos agregar valor no Brasil, conectando nossa riqueza mineral, nossa energia e a demanda dos data centers e das novas tecnologias numa estratégia única. O Estado atuará como regulador e coordenador, não como empresário, apoiado em seis pilares: marco regulatório claro e estável, licenciamento ágil e técnico, atração de capital e tecnologia, verticalização com incentivos de mercado, governança e transparência. Vamos trabalhar para atrair o capital estrangeiro e a tecnologia que já existem no mundo, aplicando aqui o que outros países já dominam e transferindo esse conhecimento ao Brasil. Para termos sucesso nesse desafio, vamos tratar o investimento na mineração com o mesmo respeito e atenção com que trataremos o investimento na indústria de transformação. Estabeleceremos parcerias internacionais com todos os países que queiram a cooperação do Brasil, sem preconceitos ou ranços ideológicos. Vamos equacionar as garantias de crédito ao financiamento dos projetos e acelerar o licenciamento e o processo de direitos minerários. Assim o país deixa de apenas extrair e exportar matéria bruta e passa a agregar valor aqui dentro, o que significa emprego qualificado e renda que fica no Brasil. Vamos ajudar o mundo a fazer a transição energética. [p. 55, 56]
Em linguagem simples
- O texto afirma que o Brasil tem lítio, nióbio, grafite, cobre, níquel, urânio e terras-raras, usados em semicondutores, baterias, turbinas eólicas, veículos elétricos, defesa e inteligência artificial.
- Propõe agregar valor a esses minerais no país, em vez de apenas exportar matéria bruta, juntando riqueza mineral, energia e a demanda dos data centers e das novas tecnologias numa estratégia única.
- O Estado atuaria como regulador e coordenador, não como empresário, com base em seis pilares citados no texto: marco regulatório claro e estável, licenciamento ágil e técnico, atração de capital e tecnologia, verticalização com incentivos de mercado, governança e transparência.
- Prevê atrair capital estrangeiro e tecnologia, firmar parcerias internacionais com todos os países que queiram cooperar, equacionar as garantias de crédito para os projetos e acelerar o licenciamento e os processos de direitos minerários.
O que não está no programa
- Não indica o instrumento legal do novo marco regulatório nem o que ele mudaria.
- Não detalha quais incentivos de mercado seriam usados para a verticalização.
- Não explica como seriam equacionadas as garantias de crédito nem quem as ofereceria.
- Não apresenta metas, prazos ou volumes de produção e processamento.