Trabalho que compensa

O que o programa diz

O trabalhador brasileiro não tem medo de trabalhar. O que ele quer é que o trabalho compense, que a carteira assinada não seja um luxo distante e que valha a pena para a empresa contratar com registro em vez de contratar por fora. Hoje, o custo de um trabalhador formal chega a cerca de duas vezes o salário que ele leva para casa. Essa diferença é o que faz muita empresa não contratar, ou contratar na informalidade, e o informal é justamente quem fica sem carteira, sem FGTS e sem seguro-desemprego. Vamos reduzir gradualmente o custo do trabalho, sem retirar direitos, para que mais brasileiros tenham carteira assinada e a proteção que vem com ela. Essa redução vai chegar com força a duas pontas que o mercado de trabalho brasileiro insiste em deixar de fora. Numa está o jovem à procura do primeiro emprego, que ouve de toda empresa a mesma exigência de experiência, sem que ninguém lhe dê a primeira chance de tê-la. Na outra está quem passou dos cinquenta e perdeu o emprego, tem experiência de sobra e mesmo assim não é chamado para as entrevistas. Para o jovem, vamos criar um contrato de trabalho para os 18 a 24 anos em busca do primeiro emprego, com menor custo na folha, para que a empresa tenha estímulo a dar a primeira oportunidade e o jovem consiga a experiência que hoje lhe é cobrada e negada ao mesmo tempo. Para quem tem mais idade, vamos criar um contrato mais atrativo para a contratação de pessoas com 50 anos ou mais desempregadas há pelo menos 12 meses: quem chega à meia-idade com uma vida inteira de trabalho não pode ser tratado como descartável. Vamos também dar mais liberdade a quem trabalha, com jornada flexível que caiba na vida de mães, jovens e de quem tem mais dificuldade de entrar no mercado. Por isso defendemos o negociado sobre o legislado, ou seja, permitir que trabalhador e empresa combinem diretamente as condições de trabalho que funcionam para os dois, dentro da lei, em vez de seguir uma regra única imposta a todos. Quando as duas partes negociam pensando em ganhos mútuos, cresce a qualidade do emprego, crescem as empresas e crescem as oportunidades. Por fim, ninguém encontra emprego se não souber onde ele está. Por isso vamos modernizar a intermediação de mão de obra, com um banco nacional de vagas conectado ao RH das empresas, para aproximar de forma rápida e direta quem procura trabalho de quem procura trabalhador, no lugar do sistema lento e desconectado de hoje. [p. 43, 44]

Em linguagem simples

• O texto afirma que o custo de um trabalhador com carteira assinada chega a cerca de duas vezes o salário que ele leva para casa, o que leva muitas empresas a não contratar ou a contratar na informalidade. O programa propõe reduzir gradualmente o custo do trabalho, sem retirar direitos.
• Para jovens de 18 a 24 anos em busca do primeiro emprego, prevê um contrato de trabalho com menor custo na folha.
• Para pessoas com 50 anos ou mais desempregadas há pelo menos 12 meses, prevê um contrato mais atrativo para a empresa contratar.
• Propõe jornada flexível, citando mães, jovens e quem tem mais dificuldade de entrar no mercado. Defende o negociado sobre o legislado: trabalhador e empresa combinam diretamente as condições de trabalho, dentro da lei.
• Prevê modernizar a intermediação de mão de obra com um banco nacional de vagas conectado ao RH das empresas.

O que não está no programa

• Não informa de quanto seria a redução do custo do trabalho, quais encargos seriam reduzidos nem em que ritmo.
• Não detalha como seriam os contratos para jovens de 18 a 24 anos e para pessoas com 50 anos ou mais: quais custos mudam e por quanto tempo valem.
• Não indica o instrumento legal (lei, PEC, decreto) para os novos contratos e para o negociado sobre o legislado.
• Não apresenta prazo, custo ou fonte de recursos para as medidas.
• Não detalha quem operaria o banco nacional de vagas.