Mais presídios, menos bandidos soltos

O que o programa diz

O Brasil terá 5 novos presídios de segurança máxima no modelo adotado por El Salvador. Junto com os atuais 5 presídios federais, eles formarão o Complexo Federal de Segurança Máxima. Para tirar o medo do cidadão e botar medo no bandido, ele vai se chamar TREVA. Chefes de quadrilha e marginais de alta periculosidade serão tirados de circulação e isolados. Com isso, os bandidos vão deixar de controlar as facções criminosas de dentro dos presídios, como ocorre hoje. Eles vão viver sem celular, sem visita íntima e com visitas monitoradas. Em parceria com os governos estaduais, vamos criar meio milhão de novas vagas no sistema prisional em 4 anos e zerar o déficit carcerário. Quem comete crimes graves vai entender que prisão é punição. [p. 14]

Em linguagem simples

• O programa prevê 5 novos presídios de segurança máxima, no modelo adotado por El Salvador.
• Somados aos 5 presídios federais atuais, eles formariam o Complexo Federal de Segurança Máxima, que se chamaria TREVA.
• Chefes de quadrilha e criminosos de alta periculosidade seriam isolados. O texto afirma que hoje eles controlam facções de dentro dos presídios e que isso deixaria de ocorrer.
• Esses presos ficariam sem celular e sem visita íntima, e as visitas seriam monitoradas.
• Em parceria com os governos estaduais, o programa propõe criar meio milhão de novas vagas no sistema prisional em 4 anos e zerar o déficit carcerário.

O que não está no programa

• Não indica custo nem fonte de recursos para os novos presídios e as novas vagas.
• Não informa onde os novos presídios ficariam nem o prazo para concluí-los; o prazo de 4 anos se refere às novas vagas.
• Não descreve quais elementos do modelo de El Salvador seriam adotados.
• Não define critérios para classificar um preso como chefe de quadrilha ou de alta periculosidade.
• Não detalha como seria a divisão de responsabilidades com os estados nem qual é o tamanho atual do déficit carcerário.